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POLÍTICA DE PRIVACIDADE

1. Responsável pelo Tratamento de Dados

A presente Política de Privacidade aplica-se ao tratamento de dados pessoais recolhidos através do website www.mediautopia.net, cujo responsável pelo tratamento é João Pedro Ferreira Correia Ribeiro Marnoto, com sede/domicílio profissional em R. Moderna, 17, 1º Esq. 2525-485 Atouguia da Baleia, com o NIF 209 723 696 (doravante designado por "Mediautopia"). Para qualquer questão relacionada com a proteção de dados, poderá contactar-nos através do e-mail: comunicacao@mediautopia.net

 

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2. Dados Pessoais Recolhidos e Finalidades do Tratamento

A Mediautopia recolhe apenas os dados estritamente necessários para a prestação dos seus serviços e funcionamento da loja online:

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  • Pedidos de Contacto e Orçamentos: Nome, endereço de e-mail, número de telefone e conteúdo da mensagem.

  • Processamento de Encomendas na Loja Online: Nome completo, morada de entrega e faturação, NIF, endereço de e-mail, contacto telefónico e dados necessários ao processamento do pagamento.

  • Navegação e Melhoria do Website: Endereço IP, tipo de navegador e dados de navegação recolhidos através de cookies, mediante consentimento prévio quando aplicável.​

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3. Partilha de Dados com Terceiros (Subcontratantes)

A Mediautopia não vende nem cede os seus dados pessoais a terceiros para fins comerciais. Os dados poderão ser comunicados apenas a entidades subcontratadas estritamente necessárias à execução dos serviços (tais como plataformas de alojamento web, processadores de pagamento, transportadoras para entrega de encomendas e serviços de contabilidade), que atuam sob instruções da Mediautopia e garantem o cumprimento do RGPD, bem como às autoridades públicas e fiscais quando exigido por lei.

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4. Prazo de Conservação dos Dados

Os dados pessoais são conservados apenas durante o período necessário para cumprir as finalidades que motivaram a sua recolha:

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  • Dados relativos a encomendas e faturação: conservados pelo prazo legal de 10 anos para cumprimento de obrigações fiscais e contabilísticas.

  • Pedidos de contacto ou orçamento: conservados durante o período necessário ao acompanhamento do pedido, até ao máximo de 1 ano após o último contacto, caso não resulte em contratação.​

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5. Segurança dos Dados

Implementamos medidas técnicas e organizativas adequadas — incluindo protocolos de encriptação (SSL/HTTPS) e controlos de acesso restrito — para proteger os dados pessoais contra destruição, perda, alteração, divulgação ou acesso não autorizados.

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6. Direitos do Titular dos Dados

Nos termos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), o utilizador pode exercer, a qualquer momento, os direitos de acesso, retificação, apagamento ("direito a ser esquecido"), limitação do tratamento, portabilidade e oposição ao tratamento dos seus dados pessoais, enviando pedido escrito para o e-mail comunicacao@mediautopia.net. Caso considere que o tratamento dos seus dados viola a legislação em vigor, assiste-lhe ainda o direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo nacional: Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), através de www.cnpd.pt.

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7. Política de Cookies

O website www.mediautopia.net utiliza cookies (pequenos ficheiros de texto armazenados no navegador do utilizador) para assegurar o correto funcionamento da plataforma, garantir a segurança da navegação e analisar o tráfego do site:

 

  • Cookies Estritamente Necessários / Funcionais: Essenciais para o funcionamento técnico do website e da loja online (como a gestão do carrinho de compras, sessão e segurança). Estes cookies não requerem consentimento prévio por serem indispensáveis à prestação do serviço solicitado.

  • Cookies Analíticos e de Desempenho: Permitem recolher informações estatísticas anónimas sobre a utilização do site (páginas mais visitadas, tempo de permanência) para melhorar a experiência de navegação. Estes cookies apenas são ativados após o consentimento expresso do utilizador no banner de cookies.

  • Cookies de Terceiros: Podem ser definidos por serviços externos integrados no website (tais como leitores de vídeo embebidos ou ligações a redes sociais).

  • Gestão de Cookies: O utilizador pode, a qualquer momento, aceitar, recusar ou alterar as suas preferências de cookies através do banner de definições disponível no website, bem como configurar o seu navegador para bloquear ou eliminar cookies.

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