POLÍTICA DE PRIVACIDADE
1. Responsável pelo Tratamento de Dados
A presente Política de Privacidade aplica-se ao tratamento de dados pessoais recolhidos através do website www.mediautopia.net, cujo responsável pelo tratamento é João Pedro Ferreira Correia Ribeiro Marnoto, com sede/domicílio profissional em R. Moderna, 17, 1º Esq. 2525-485 Atouguia da Baleia, com o NIF 209 723 696 (doravante designado por "Mediautopia"). Para qualquer questão relacionada com a proteção de dados, poderá contactar-nos através do e-mail: comunicacao@mediautopia.net
2. Dados Pessoais Recolhidos e Finalidades do Tratamento
A Mediautopia recolhe apenas os dados estritamente necessários para a prestação dos seus serviços e funcionamento da loja online:
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Pedidos de Contacto e Orçamentos: Nome, endereço de e-mail, número de telefone e conteúdo da mensagem.
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Processamento de Encomendas na Loja Online: Nome completo, morada de entrega e faturação, NIF, endereço de e-mail, contacto telefónico e dados necessários ao processamento do pagamento.
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Navegação e Melhoria do Website: Endereço IP, tipo de navegador e dados de navegação recolhidos através de cookies, mediante consentimento prévio quando aplicável.
3. Partilha de Dados com Terceiros (Subcontratantes)
A Mediautopia não vende nem cede os seus dados pessoais a terceiros para fins comerciais. Os dados poderão ser comunicados apenas a entidades subcontratadas estritamente necessárias à execução dos serviços (tais como plataformas de alojamento web, processadores de pagamento, transportadoras para entrega de encomendas e serviços de contabilidade), que atuam sob instruções da Mediautopia e garantem o cumprimento do RGPD, bem como às autoridades públicas e fiscais quando exigido por lei.
4. Prazo de Conservação dos Dados
Os dados pessoais são conservados apenas durante o período necessário para cumprir as finalidades que motivaram a sua recolha:
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Dados relativos a encomendas e faturação: conservados pelo prazo legal de 10 anos para cumprimento de obrigações fiscais e contabilísticas.
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Pedidos de contacto ou orçamento: conservados durante o período necessário ao acompanhamento do pedido, até ao máximo de 1 ano após o último contacto, caso não resulte em contratação.
5. Segurança dos Dados
Implementamos medidas técnicas e organizativas adequadas — incluindo protocolos de encriptação (SSL/HTTPS) e controlos de acesso restrito — para proteger os dados pessoais contra destruição, perda, alteração, divulgação ou acesso não autorizados.
6. Direitos do Titular dos Dados
Nos termos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), o utilizador pode exercer, a qualquer momento, os direitos de acesso, retificação, apagamento ("direito a ser esquecido"), limitação do tratamento, portabilidade e oposição ao tratamento dos seus dados pessoais, enviando pedido escrito para o e-mail comunicacao@mediautopia.net. Caso considere que o tratamento dos seus dados viola a legislação em vigor, assiste-lhe ainda o direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo nacional: Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), através de www.cnpd.pt.
7. Política de Cookies
O website www.mediautopia.net utiliza cookies (pequenos ficheiros de texto armazenados no navegador do utilizador) para assegurar o correto funcionamento da plataforma, garantir a segurança da navegação e analisar o tráfego do site:
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Cookies Estritamente Necessários / Funcionais: Essenciais para o funcionamento técnico do website e da loja online (como a gestão do carrinho de compras, sessão e segurança). Estes cookies não requerem consentimento prévio por serem indispensáveis à prestação do serviço solicitado.
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